Ir para conteúdo principal
Todas as coleçõesComeçar
Que licenças possui o Kriptomat?
Que licenças possui o Kriptomat?

Uma breve descrição das nossas licenças.

Kriptomat Support Team avatar
Escrito por Kriptomat Support Team
Atualizado há mais de uma semana

Sim, o Kriptomat é um serviço licenciado!

A empresa FintechX OÜ (a empresa registada para a Kriptomat) foi estabelecida na Estónia, um dos reguladores mais progressistas para a tecnologia. Já em 2016, a Estónia começou a regulamentar as moedas digitais, introduzindo licenças para as bolsas de criptomoedas e as carteiras de criptomoedas. Esta é da competência da Unidade de Informação Financeira (FIU), que assegura o cumprimento dos regulamentos Anticorrupção de Dinheiro (AML) e Contra o Financiamento do Terrorismo (CTF). Estas medidas asseguram que o Kriptomat funciona de acordo com os mais elevados padrões legais.

Licenças e Registos


Estónia, UE

  • Autoridade: Ministério das Finanças, Unidade de Informação Financeira (UIF)

  • Licença: Serviços financeiros, Prestação de serviços de moeda virtual

  • Número da Licença: FVT000310

As bolsas de criptomoedas estonianas são reconhecidas pela lei estoniana como Fornecedores de Meios Alternativos de Pagamento, detendo uma Licença de Atividade Financeira emitida pela FIU da Estónia. A FIU atua como a autoridade AML com a capacidade de conceder, revogar e supervisionar licenças. Os fornecedores têm de cumprir os requisitos AML e KYC estabelecidos pela Lei de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo da Estónia e outras diretrizes emitidas pelo Ministro das Finanças da Estónia.


Outras Jurisdições da UE

A Kriptomat também recebeu uma licença de operação da Unidade de Inteligência Financeira para:

  • Grécia
    Registado no Hellenic Capital Market Commission para serviços de câmbio entre moedas virtuais e moedas fiduciárias (PDF) e serviços de custódia de carteiras (PDF).

  • Espanha
    Registado como prestador de serviços de activos virtuais junto da CNMV - Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, com o número de registo D718, e inscrita noRegisto do Banco de Espanha (XLS).

  • Polónia
    Registado no Câmara de Administração Fiscal, número de registo RDWW-408 (PDF).

  • Croácia
    Notificou o Agência de Supervisão dos Serviços Financeiros da Croácia (HANFA) sobre a prestação de serviços relacionados com moedas virtuais na Croácia.

  • França
    Registado no Autorité des marchés financiers (AMF) como prestador de serviços de activos digitais, oferecendo custódia, compra/venda de activos digitais em moeda fiduciária e troca de activos digitais contra outros activos digitais, número de registo E2023-095.


Conformidade com os regulamentos MiCA

Para além destas licenças, a Kriptomat adere aos regulamentos Markets in Crypto-Assets (MiCA) introduzidos pela União Europeia. A MiCA proporciona um quadro regulamentar unificado para as criptomoedas em todos os Estados-Membros da UE. A conformidade com a MiCA garante que a Kriptomat:

  • Oferece transparência aprimorada através de informações claras e detalhadas sobre os seus criptoativos e serviços.

  • Implementa medidas robustas de proteção do consumidor, incluindo soluções de custódia seguras.

  • Cumpre os requisitos de estabilidade operacional para proteger os utilizadores de riscos sistémicos.

  • Reforça as medidas de AML e CTF em conformidade com os padrões em evolução da UE.


Conformidade com o RGPD

O Kriptomat também está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a estrutura abrangente da UE para privacidade e proteção de dados. Isto garante que as informações pessoais do utilizador são tratadas de forma segura e transparente.


Saiba Mais

Para obter informações mais específicas sobre as nossas licenças e registos, visite a nossa página Impressum.

O licenciamento e a conformidade da Kriptomat garantem uma plataforma segura, transparente e fiável para todos os utilizadores de criptomoedas.

***

Ainda tem alguma dúvida? Utilize o chat de apoio para contactar a nossa equipa de apoio ou envie-nos um e-mail [email protected]

Isto respondeu à sua pergunta?