Na Kriptomat, esforçamo-nos por tornar as criptomoedas simples, seguras e acessíveis. Como parte do nosso compromisso com os padrões regulatórios globais, queremos explicar a Travel Rule e como esta afeta a sua experiência.
A Travel Rule é um requisito regulamentar estabelecido pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF), uma entidade internacional que estabelece normas para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Originalmente projetada para sistemas financeiros tradicionais, aplica-se, agora, a criptoativos e aos Fornecedores de Serviços de Ativos Virtuais (CASPs), categoria à qual a Kriptomat pertence.
Na União Europeia, a Travel Rule foi incorporada nas leis nacionais através do Regulamento de Transferência de Fundos da UE (TFR), conforme atualizado no Regulamento (EU) 2015/847 e, posteriormente, pelo Regulamento (EU) 2023/1113, e ainda mais detalhado pelo MiCA (Regulamento dos Mercados de Criptoativos). A Travel Rule impõe às transações de criptomoedas os mesmos padrões AML (anti-branqueamento de capitais) que as transações financeiras convencionais. Os requisitos serão adaptados para o regulamento AML da Estónia a 30 de dezembro de 2024.
A regra exige que os CASPs, como a Kriptomat, partilhem informações específicas sobre o remetente e o destinatário de uma transação de criptomoedas entre todas as partes envolvidas.
Porque é que existe a Travel Rule?
O objetivo principal é impedir que maus atores utilizem criptomoedas para atividades ilegais, tais como:
Lavagem de dinheiro
Financiamento do terrorismo
Fraude e outros crimes financeiros
As entidades envolvidas numa transação partilham agora mais informações sobre a transação e os indivíduos ou empresas envolvidos, facilitando a deteção de atividades suspeitas.
Como é Que Isto o Afeta?
Quando está a fazer um levantamento de criptomoedas
Quanto estiver a fazer uma transação para um endereço de carteira externo, iremos solicitar as seguintes informações:
Nome do beneficiário (a pessoa ou entidade para a qual está a enviar);
Primeiro e último nome, caso esteja a enviar para um indivíduo; ou
Nome e morada registada da empresa, caso o envio seja para uma empresa;
Se estiver a enviar para um endereço que tem controlo sobre:
O nome do serviço para o qual está a enviar.
Certifique-se de que fornece as informações corretas. Tenha em atenção que a transação poderá ficar pendente por mais tempo ou não ser enviada, caso as informações fornecidas sejam falsas.
Após uma transação bem-sucedida, não será necessário introduzir novamente estas informações.
Se estiver a enviar para uma carteira privada (não hospedada), como a Ledger, Metamask, poderemos pedir-lhe que assine criptograficamente o endereço para provar a sua propriedade. É uma verificação única para endereços privados.
Iremos garantir que estes passos são simples, rápidos e seguros. Todos os dados são encriptados e mantidos em privado, sendo apenas partilhados entre as partes correspondentes na transação.
O que é que isto significa para os seus depósitos de criptomoedas (receber criptomoedas)?
Tenha em atenção que este requisito também se aplica às transações de criptomoedas a receber. Isto significa que precisamos de receber informações sobre o remetente quando recebemos uma transação de criptomoedas (ou antes de a recebermos). Se o serviço que está a utilizar para enviar criptomoedas cumpre com este regulamento, terá de-lhe fornecer as mesmas informações descritas acima.
Por vezes, poderão surgir questões adicionais sobre os seus depósitos de criptomoedas a receber, mas, no geral, todas as transações deverão ocorrer sem problemas.
Perguntas Frequentes
A Travel Rule aplica-se a todas as transações de criptomoedas?
Não, aplica-se apenas a transações acima de um determinado valor ou transações enviadas de/para plataformas compatíveis.
Isto vai afetar a velocidade das transações?
Na maioria dos casos, o processo é transparente. No entanto, se forem necessários mais dados, poderá haver um ligeiro atraso.
Posso optar por não fornecer as informações?
O cumprimento da Travel Rule é obrigatório para todas as plataformas regulamentadas, incluindo a Kriptomat.
Isto significa que as criptomoedas já não são privadas?
Não, a sua privacidade continua protegida. A Travel Rule foi criada para deter atividades ilegais e, ao mesmo tempo, garantir que os utilizadores legítimos possam efetuar transações de forma segura.
Porque é que precisamos de implementar a Travel Rule?
Como plataforma de criptomoedas regulamentada, a Kriptomat está comprometida a construir um ecossistema seguro e transparente. Ao cumprir a Travel Rule, pretendemos:
Proteger os nossos utilizadores contra fraudes e atividades ilícitas.
Reforçar a confiança das autoridades reguladoras e da comunidade das criptomoedas em geral.
Precisa de ajuda?
Se tiver alguma dúvida ou preocupação, sinta-se à vontade para entrar em contacto com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente através do chat ao vivo ou do [email protected]. Estamos aqui para o ajudar a enfrentar estas mudanças com confiança!
Ao entender e cumprir a Travel Rule, podemos garantir que a Kriptomat continua a ser uma plataforma segura e fiável para todos. Obrigado pela sua cooperação!